Termos e Condições | AZCODEZ MUSIC

Definições essenciais

Alguns termos usados no produto e neste documento possuem significado específico.

Creator: pessoa aprovada para publicar e monetizar conteúdos ou experiências.
Usuário ou fã: pessoa que acompanha, interage, assina ou compra dentro da plataforma.
Conteúdo privado: mídia ou publicação liberada conforme compra, assinatura ou regra de acesso.
Assinatura: contratação recorrente de um plano por período e condições apresentados no checkout.
Mimo: transferência voluntária de valor em apoio a outro perfil, sem promessa automática de conteúdo ou serviço.
Finanças: representação de saldo e movimentações elegíveis dentro da plataforma, conforme as regras aplicáveis.

Preços, cobranças e meios de pagamento

O valor final, a periodicidade e o meio de pagamento são apresentados antes da confirmação.

Os valores são exibidos em reais, salvo indicação expressa em contrário.
Taxas, descontos, duração e recorrência aplicáveis devem aparecer no checkout.
O processamento pode depender de parceiros de pagamento e das validações antifraude.
Uma transação pode ser recusada, ficar pendente ou ser cancelada quando não houver confirmação do pagamento.
O usuário é responsável por conferir destinatário, produto e valor antes de concluir.

Confirmação antes da cobrança

Nenhum botão, mensagem ou negociação fora do fluxo oficial substitui as informações exibidas na etapa final do checkout.

Assinaturas e renovação

Planos dão acesso aos benefícios descritos pelo creator durante o período contratado.

A recorrência, o preço e os benefícios podem variar entre creators e planos.
Enquanto ativa, a assinatura pode ser renovada pelo meio de pagamento autorizado.
O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso já pago pode permanecer até o fim do ciclo indicado.
Mudanças de preço ou benefícios devem ser comunicadas de forma adequada antes de produzir efeitos sobre nova cobrança.
Conteúdos removidos por violação legal ou de segurança podem deixar de estar disponíveis independentemente do plano.

Conteúdos, lives e experiências

Cada compra libera o acesso descrito na oferta e pode possuir duração, quantidade ou regras próprias.

Conteúdo avulso não equivale automaticamente a uma assinatura.
Mídias temporárias ou de visualização única podem expirar após o evento informado.
Chamadas de áudio ou vídeo dependem de disponibilidade, preço configurado e condições mostradas no agendamento ou aceite.
Lives, grupos e experiências podem possuir limite de participantes, horário ou requisitos adicionais.
É proibido gravar ou redistribuir conteúdo quando não houver autorização expressa.

Mimos, presentes e saldo

Mimos são uma forma voluntária de apoio e não criam obrigação implícita além do que estiver expressamente informado.

O remetente escolhe destinatário e valor antes da confirmação.
A plataforma pode aplicar limites, validações de identidade, prevenção a fraude e regras de saldo.
O recebimento pode aparecer no chat, nas notificações e no extrato do perfil envolvido.
Pontos, ranking ou benefícios promocionais não representam dinheiro sacável, salvo regra específica publicada.
Movimentações suspeitas podem ser retidas para revisão antes de liberação ou repasse.

Cancelamentos, disputas e reembolsos

Pedidos são avaliados conforme a natureza da compra, o acesso já concedido, a evidência técnica e a legislação aplicável.

Assinaturas podem ser canceladas pelo fluxo disponível na conta para impedir a próxima renovação.
Cobranças duplicadas, falhas técnicas comprovadas e transações não reconhecidas devem ser comunicadas rapidamente.
O acesso ou consumo de conteúdo digital pode ser considerado na análise do pedido.
Quando aprovado, o estorno normalmente segue o meio de pagamento original e os prazos do parceiro financeiro.
Chargebacks abusivos, fraude ou tentativa de obter conteúdo sem pagamento podem gerar restrição da conta.

Creators, comissões e repasses

Quem monetiza precisa cumprir requisitos de identidade, titularidade, dados financeiros e obrigações aplicáveis.

O creator define preços dentro das opções e limites disponibilizados pela plataforma.
Taxas, comissões e valores líquidos devem ser consultados no painel ou regra comercial vigente.
Repasses podem depender de prazo de compensação, reserva, contestação, KYC e chave de recebimento válida.
Receitas decorrentes de fraude, violação ou conteúdo não autorizado podem ser retidas ou ajustadas.
O creator é responsável pelas obrigações fiscais e declarações que lhe forem aplicáveis.

Propriedade intelectual e licença operacional

A autoria continua protegida; a plataforma recebe apenas as permissões necessárias para hospedar, processar e exibir o material conforme a configuração escolhida.

O creator deve possuir direitos e autorizações sobre todo conteúdo publicado.
Usuários recebem somente o direito de acesso pessoal correspondente à contratação.
Compra ou assinatura não transfere autoria, direitos de imagem ou direito de redistribuição.
Denúncias de violação podem levar a remoção preventiva e solicitação de evidências.

Disponibilidade e responsabilidades

A AZCODEZ MUSIC trabalha para manter a experiência disponível e segura, mas alguns eventos dependem de serviços, redes e terceiros.

Manutenções, incidentes, indisponibilidade de parceiros ou falhas de conexão podem afetar recursos temporariamente.
Creators respondem pela legalidade, descrição e entrega do que publicam ou oferecem.
Usuários respondem pelas decisões de compra, segurança da conta e uso do conteúdo adquirido.
A plataforma pode limitar recursos para investigar fraude, risco, disputa ou violação de políticas.

Alterações, legislação e contato

A versão publicada deve acompanhar a evolução do produto e das relações comerciais oferecidas.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis. Condições específicas mostradas no checkout complementam este documento para a transação correspondente.

A legislação brasileira e os direitos obrigatórios do consumidor permanecem aplicáveis quando cabíveis.

Para solicitar análise de cobrança, cancelamento ou acesso, use a página de contato e informe os dados necessários para localizar a transação, sem enviar senha ou código de autenticação.